Home- busca: Fernanda Salinas Di Giacomo
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
A injustificada sanção por descumprimento formal
degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais
Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
O segredo do e-mail do empregado na empresa
degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil
degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil
-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.
-Sorbonne (França), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio
). Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasília. E-mail: [email protected] )
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
A vida é o limite do dano moral
Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão
O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:03
Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
Seguros no processo em que João Pimentel Girão e Maria Fernanda Girão fizeram um acordo com a Bradesco
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:38
Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato
considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
Como avaliar o dano moral de forma objetiva
Université de Paris. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. Palestra proferida no
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Dia do advogado: há o que comemorar?
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
